quinta-feira, 18 de junho de 2020

Toque de recolher entra em vigor nesta sexta-feira e Município organiza fiscalização

Da Redação

Passa a vigorar nesta sexta-feira (19), o toque de recolher das 22 horas até às 6 horas do dia seguinte, conforme estabelecido pelo decreto nº 8568/2020.  Nesse horário é obrigatório confinamento domiciliar como mecanismo de enfrentamento de emergência em saúde pública, decorrente do novo coronavírus. O decreto vigora até dia 30 de julho. 

Para garantir o cumprimento das medidas restritivas, que inclui fechamento de bares às 20 horas, a Secretaria Municipal de Controle, Fiscalização e Ouvidoria organizou uma escala das equipes de fiscalização para atuar no fim de semana. As orientações aos servidores foram repassadas durante reunião na manhã desta quinta-feira (18). 

“O trabalho terá o apoio da Polícia Militar”, explicou o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos, que junto com o prefeito Tauillo Tezelli esteve reunido com o comandante do 11º BPM, tenente coronel Júlio Vieira da Rosa. A partir da publicação do decreto quem estiver fora da residência sem o uso de máscara será penalizado com multa no valor de R$ 150,00, conforme já está previsto na Lei Estadual nº 20.189. 

O consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, bem como locação de espaços particulares para a realização de festas também estão proibidos. As novas determinações estão embasadas em deliberações dos comtitês de Saúde e de Gestão de Crise do Covid-19. O descumprimento das determinações do Decreto acarretará em crime de desobediência, com punições que vão desde sanções administrativas até prisões, nos termos da legislação penal.

“São medidas que não gostaríamos de adotar, mas com o número de casos aumentando diante da nossa estrutura de saúde e vendo que muitos insistem em desrespeitar as orientações que estão sendo feitas há mais de dois meses, temos a responsabilidade como gestor sobre as medidas”, justifica o prefeito Tauillo Tezelli.  O assunto também foi pauta de reunião de prefeitos da Comcam.

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3 comentários:

  1. Olá Boa tarde!
    Pelo que entendi o toque de recolher será apenas final de semana?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Todos os dias,começa a fiscalização neste fim de semana!

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