Município limpa terrenos baldios e multa proprietários

Da Redação

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente iniciou a limpeza de terrenos baldios cujos proprietários foram notificados. Na quinta-feira (30) foram roçados 15 imóveis nos jardins Copacabana 1 e 2 e nesta sexta-feira (31) o trabalho terá continuidade nos jardins Ipanema 1 e 2.

“Estamos fotografando os terrenos e colocando nos autos para que o proprietário, caso queira, apresente defesa”, explica o fiscal da Seama, Emerson Masuoka. Ele lembra que o Município está amparado pela lei 051/2018, que assegura a limpeza e cobrança de multa mesmo sem que o proprietário seja notificado.

Segundo o fiscal, nos terrenos do Jardim Copacabana,  com média de 250 metros quadrados, a limpeza e multa custam cerca de R$ 1.800,00 ao proprietário. “Na próxima semana daremos continuidade em outros locais já notificados a partir das denúncias recebidas pela Ouvidoria”, acrescenta.

Emerson ressalta que no primeiro semestre foram notificados mais de 300 imóveis nos jardins Copacabana 1 e 2 e mais de 90 por cento dos proprietários fizeram a limpeza. “A maioria colabora, mas nos casos em que o contribuinte insiste em manter os lotes sujos o Município tem que agir tendo em vista os riscos à saúde pública, como nessa região, onde aparecem escorpião amarelo e vetores do mosquito da dengue”, complementa.

Segundo a Secretaria de Controle, Fiscalização e Ouvidoria, a cidade conta com cerca de 10 mil imóveis não edificados e a falta de limpeza está entre as principais reclamações dos mourãoenses. “A prioridade do Município é cuidar dos espaços públicos, a limpeza de imóveis particulares é responsabilidade do proprietário”, alerta o fiscal.